Matérias Legislativas - Câmara de Colinas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Requerimento - Pedido de Licença

Pedido de licença, pelo período de 30 dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2026.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2026

Plenária: 5ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento___pedido_de_licena_Justines.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,0 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 001 - Indicação

Estudar a possibilidade de adquiri área de terras

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2026

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_012026___Aquisio_de_rea_de_terras.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 569,5 kB

4 autores:

Emerson

Justines

Odilo

Silvia

2025

Requerimento - Pedido de diárias

Percepção de diárias e passagem aérea, para se afastar do Estado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2025

Plenária: 23ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento___dirias_a_Brasilia_Justines.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 340,7 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 042 - Indicação

Grupos Culturais de Colinas como candidatos a receber homenagem alusiva à divulgação e à preservação das tradições locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2025

Plenária: 23ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0422025___sugesto_de_homenagem_a...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 492,1 kB

2 autores:

Justines

Silvia

Indicação 037 - Indicação

Eencaminhar projeto de lei que com intuito de prover a prioridade aos atendimentos às pessoas portadoras de Fibromialgia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2025

Plenária: 16ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0372025___Fibromialgia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 436,3 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 034 - Indicação

Continuar a reforma da antiga escola da Linha 31 de Outubro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: 15ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0342025___Reforma_da_antiga_esco...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 330,1 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 033 - Indicação

Ana Linha Leopoldina da divisa de Teutônia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: 15ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0332025___Asfalto_na_Linha_Leopo...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,9 kB

2 autores:

Justines

Silvia

Indicação 032 - Indicação

Contatar o DAER para que providenciem alguma proteção nas laterais da RS 129, nos pontos em que não tem ciclovia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: 15ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_322025___Proteo_na_RS129_onde_no...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 369,8 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 031 - Indicação

Asfaltar na Linha Santo Antônio do campo até o final da estrada e da Sociedade até a granja do Sr Carlos Francis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0312025___Asfalto_Santo_Antnio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 389,9 kB

4 autores:

Emerson

Justines

Odilo

Silvia

Indicação 029 - Indicação

Pagar duas diárias sem pernoite para os motoristas da secretaria da Saúde que se deslocam a Porto Alegre antes das 7 horas e retornam após às 18 horas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Inidcao_n_0292025___Dirias_motoristas_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,1 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Requerimento - Pedido de diárias

Requerer percepção de diária para compromissos parlamentares e agenda em órgãos públicos, no dia 20 de maio de 2025, em Porto Alegre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: 11ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_diria___Justines.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,6 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 019 - Indicação

Calçada na Rua Parobé, em direção a Ano Bom.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: 11ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0192025___Calada_Parob.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,1 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Anteprojeto de Lei 002 - Anteprojeto de Lei

Denominação oficial centro de convivência do idoso Reni Herrmann ao Centro de convivência do idoso sem denominação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2025

Plenária: 9ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Anteprojeto_de_Lei_n_0022025_Denominacao_d...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

2 autores:

Emerson

Justines

Indicação 015 - Indicação

Asfaltar a Estrada Municipal 31 de Outubro, localizada na Linha 31 de Outubro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2025

Plenária: 7ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0152025___Asfalto_Estrada_Munici...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,8 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 012 - Indicação

Revestir com material antiderrapante o piso defronte as salas do Cartório, Posto do Banrisul, Secretaria da Educação, Emater, Correios e CRAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2025

Plenária: 7ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0122025___Piso_antederrapante.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 362,7 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Anteprojeto de Lei 001 - Anteprojeto de Lei

Instituição da Coleta Seletiva de Lixo no âmbito do município de Colinas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2025

Plenária: 7ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Anteprojeto_de_Lei_n_0012025_Coleta_seleti...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 011 - Indicação

Instalação de sistema de energia solar no telhado da sede da prefeitura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2025

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0112025___Sistema_de_energia_solar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 442,1 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Indicação 005 - Indicação

Colocação de lixeiras padronizadas, com tampa, de grande porte, na cidade e no interior do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0052025___Lixeiras_padronizadas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,6 kB

2 autores:

Emerson

Justines

Indicação 004 - Indicação

Isenção do IPTU as pessoas atingidas pelos eventos climáticos de 2024, nos mesmos moldes da Lei Municipal nº 2.181, de 20 de junho de 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0042025___Iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,5 kB

Autor(a):

Justines Fatima Gentilini

Justines

Confirmação

2026

Requerimento - Pedido de Licença

Pedido de licença, pelo período de 30 dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2026.

Indicação 001 - Indicação

Estudar a possibilidade de adquiri área de terras

2025

Requerimento - Pedido de diárias

Percepção de diárias e passagem aérea, para se afastar do Estado.

Indicação 042 - Indicação

Grupos Culturais de Colinas como candidatos a receber homenagem alusiva à divulgação e à preservação das tradições locais.

Indicação 037 - Indicação

Eencaminhar projeto de lei que com intuito de prover a prioridade aos atendimentos às pessoas portadoras de Fibromialgia.

Indicação 034 - Indicação

Continuar a reforma da antiga escola da Linha 31 de Outubro.

Indicação 033 - Indicação

Ana Linha Leopoldina da divisa de Teutônia.

Indicação 032 - Indicação

Contatar o DAER para que providenciem alguma proteção nas laterais da RS 129, nos pontos em que não tem ciclovia.

Indicação 031 - Indicação

Asfaltar na Linha Santo Antônio do campo até o final da estrada e da Sociedade até a granja do Sr Carlos Francis.

Indicação 029 - Indicação

Pagar duas diárias sem pernoite para os motoristas da secretaria da Saúde que se deslocam a Porto Alegre antes das 7 horas e retornam após às 18 horas.

Requerimento - Pedido de diárias

Requerer percepção de diária para compromissos parlamentares e agenda em órgãos públicos, no dia 20 de maio de 2025, em Porto Alegre.

Indicação 019 - Indicação

Calçada na Rua Parobé, em direção a Ano Bom.

Anteprojeto de Lei 002 - Anteprojeto de Lei

Denominação oficial centro de convivência do idoso Reni Herrmann ao Centro de convivência do idoso sem denominação.

Indicação 015 - Indicação

Asfaltar a Estrada Municipal 31 de Outubro, localizada na Linha 31 de Outubro.

Indicação 012 - Indicação

Revestir com material antiderrapante o piso defronte as salas do Cartório, Posto do Banrisul, Secretaria da Educação, Emater, Correios e CRAS.

Anteprojeto de Lei 001 - Anteprojeto de Lei

Instituição da Coleta Seletiva de Lixo no âmbito do município de Colinas.

Indicação 011 - Indicação

Instalação de sistema de energia solar no telhado da sede da prefeitura.

Indicação 005 - Indicação

Colocação de lixeiras padronizadas, com tampa, de grande porte, na cidade e no interior do município.

Indicação 004 - Indicação

Isenção do IPTU as pessoas atingidas pelos eventos climáticos de 2024, nos mesmos moldes da Lei Municipal nº 2.181, de 20 de junho de 2024