Matérias Legislativas - Câmara de Colinas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Emenda - Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025

Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2025

Plenária: 26ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_substitutiva_ao_Regimento_Interno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,0 kB

5 autores:

Fabiano

Fabiel

Jonas

Juliano

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei CM

Revisão geral aos ocupantes de cargos eletivos, prefeito, vice-prefeito, vereadores, presidente da Câmara e secretários municipais.

Situação: Retirada

Data de criação: 15/12/2025

Plenária: 26ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_0072025___Reposio_salaria...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 845,1 kB

3 autores:

Fabiano

Paulo

Silvia

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Colinas.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 15/12/2025

Plenária: 26ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_001_012025___Regiment...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,1 MB

4 autores:

Fabiano

Juliano

Paulo

Silvia

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Concede aos servidores da Câmara Municipal, a revisão geral da remuneração salarial

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2025

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0052025___Reposio_sala...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 827,2 kB

3 autores:

Fabiano

Paulo

Silvia

Projeto de Lei Ordinária 006 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o sistema de Vale Alimentação.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 01/12/2025

Plenária: 26ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_0062025___Vale_alimentao_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

3 autores:

Fabiano

Paulo

Silvia

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Regimento Interno da Câmara Municipal .

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/11/2025

Plenária: 24ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_001_012025___Regiment...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,1 MB

4 autores:

Fabiano

Juliano

Paulo

Silvia

Projeto de Resolução 002 - Projeto de Resolução Substitutivo

Concede Honra ao Mérito aos barqueiros voluntários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2025

Plenária: 23ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_022025___Homenagem_a_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 862,7 kB

3 autores:

Fabiano

Paulo

Silvia

Indicação 040 - Indicação

Refazer a escada de acesso ao Rio Taquari, na furada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2025

Plenária: 23ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0402025___refazer_a_escada_da_Fu...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,7 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Colinas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2025

Plenária: 21ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_012025___Cdigo_de_tic...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,4 MB

3 autores:

Fabiano

Paulo

Silvia

Requerimento - Requerimento

Relação das empresas com mais tempo de atividade neste município até a presente data, indicando a data do início das atividades.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: 17ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento___relao_da_empresas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,7 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Indicação 040 - Indicação

Iluminação pública na RS129, na curva, em direção ao acesso de entrada na Linha Santo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: 17ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0402025___Iluminao_Pblica_na_RS129_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 368,6 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Indicação 039 - Indicação

Contratar médico com especialidade na área da Dermatologia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: 17ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0392025___Dermatologista_para_o_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 445,0 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Moção - Moção de Apoio

Securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos terem sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio___Securitizao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,5 kB

5 autores:

Fabiano

Fabiel

Jonas

Juliano

Paulo

Indicação 025 - Indicação

Asfaltar dois trechos na Linha Santo Antônio, o primeiro da Sociedade até no rio, e o outro da propriedade da Sra Marilene Schwarz até a propriedade do Sr Pablo Fontoura.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0252025___Asfalto_na_Linha_Santo...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 379,4 kB

2 autores:

Juliano

Paulo

Indicação 024 - Indicação

Asfaltar o trecho entre a sociedade do Ano Bom Alto até a propriedade do Sr Irio Konrad.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2025

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0242025___Asfalta_Linha_Ano_Bom_Alto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 363,0 kB

2 autores:

Juliano

Paulo

Indicação 017 - Indicação

Refazer o asfalto no trecho da Rua Parobé, próximo a Escola Estadual, danificado pelas enchentes de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: 8ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0172025___refazer_o_asfalto_no_t...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 373,3 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Denominação oficial de Estrada Municipal Armindo Rother à via pública sem denominação.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/03/2025

Plenária: 7ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_de_Lei_CM_n_0032025_Estarda_Municip...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Indicação 014 - Indicação

Fazer um piso na lateral da quadra de areia da Praça dos Pássaros, na divisa com as terras da senhora Lori Fensterseifer.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: 6ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0142025___Piso_na_lateral_da_qua...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 373,6 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Moção 001 - Moção de Repúdio

Contra a proposta do Governo do Estado do RS, que visa a instalação do sistema Free Flow nas rodovias do Vale do Taquari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2025

Plenária: 6ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_repdio____Free_Flow.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 920,6 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Indicação 013 - Indicação

Abrir uma saída para escoamento da água próximo ao trevo na entrada de Linha Santo Antônio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: 5ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_132025___Escoamento_de_gua.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,2 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Miranda

Paulo

Confirmação

2025

Emenda - Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025

Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025.

Projeto de Lei Ordinária 007 - Projeto de Lei CM

Revisão geral aos ocupantes de cargos eletivos, prefeito, vice-prefeito, vereadores, presidente da Câmara e secretários municipais.

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Colinas.

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Concede aos servidores da Câmara Municipal, a revisão geral da remuneração salarial

Projeto de Lei Ordinária 006 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o sistema de Vale Alimentação.

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Regimento Interno da Câmara Municipal .

Projeto de Resolução 002 - Projeto de Resolução Substitutivo

Concede Honra ao Mérito aos barqueiros voluntários.

Indicação 040 - Indicação

Refazer a escada de acesso ao Rio Taquari, na furada.

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Colinas.

Requerimento - Requerimento

Relação das empresas com mais tempo de atividade neste município até a presente data, indicando a data do início das atividades.

Indicação 040 - Indicação

Iluminação pública na RS129, na curva, em direção ao acesso de entrada na Linha Santo.

Indicação 039 - Indicação

Contratar médico com especialidade na área da Dermatologia.

Moção - Moção de Apoio

Securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos terem sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

Indicação 025 - Indicação

Asfaltar dois trechos na Linha Santo Antônio, o primeiro da Sociedade até no rio, e o outro da propriedade da Sra Marilene Schwarz até a propriedade do Sr Pablo Fontoura.

Indicação 024 - Indicação

Asfaltar o trecho entre a sociedade do Ano Bom Alto até a propriedade do Sr Irio Konrad.

Indicação 017 - Indicação

Refazer o asfalto no trecho da Rua Parobé, próximo a Escola Estadual, danificado pelas enchentes de 2024.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Denominação oficial de Estrada Municipal Armindo Rother à via pública sem denominação.

Indicação 014 - Indicação

Fazer um piso na lateral da quadra de areia da Praça dos Pássaros, na divisa com as terras da senhora Lori Fensterseifer.

Moção 001 - Moção de Repúdio

Contra a proposta do Governo do Estado do RS, que visa a instalação do sistema Free Flow nas rodovias do Vale do Taquari.

Indicação 013 - Indicação

Abrir uma saída para escoamento da água próximo ao trevo na entrada de Linha Santo Antônio.