Matérias Legislativas - Câmara de Colinas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer do TCE-RS e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, exercício de 2022 .

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_0012024_C...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

3 autores:

Fabiel

Heitor

Marcelo

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032024_Subsidios_Secr...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012024_Subsidios_Vere...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022024_Subsidios_Pref...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Anteprojeto de Lei 001 - Anteprojeto de Lei

Conceder isenção fiscal sobre a cobrança do IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no município, ou concessão de benefícios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Anteprojeto_de_Lei_n_0012024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 549,2 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Emenda - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 001.04.2024

Altera o caput e o § 1º do artigo 3°, do Projeto de Lei nº 001-04/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2024

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_001_04_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 370,6 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_e_modificativa_n_012023_ao_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 527,9 kB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 21ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_0012023_ao_Projeto_de_Lei_n_067032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,5 kB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Marisa

Rodrigo

Silvia

Valmir

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_035_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,3 kB

9 autores:

Fabiel

Heitor

Ito

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Decreto Legislativo 002 - Projeto de Decreto

Contas anuais do Poder Executivo, exercício 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_0022023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

3 autores:

Heitor

Marcelo

Valmir

Indicação 012 - Indicação

Sessão solene alusiva aos 50 anos da Paróquia Evangélica Luterana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 12ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0122023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 587,1 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 9ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_de_licena___Marcelo_junho_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Indicação 010 - Indicação

Pagar diárias antecipadamente para servidores do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 9ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0102023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 463,2 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Indicação 009 - Indicação

Pintura e tachões no asfalto, onde está danificado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 9ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0092023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,1 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Indicação 008 - Indicação

Toldo no Posto de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2023

Plenária: 8ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0082023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 469,3 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Indicação 002 - Indicação

Estação de hidratação na Praça dos Pássaros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0022023___estao_de_hidratao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,9 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

2022

Indicação 014 - Indicação

Tenda móvel para Praça dos Pássaros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2022

Plenária: 24ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0142022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,7 kB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Indicação 013 - Indicação

Auxílio do CTG Querência do Gaúcho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2022

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_132022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marcelo Schroer

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

9 autores:

Fabiel

Gleci

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: 19ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

Marcelo

Confirmação

2024

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer do TCE-RS e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, exercício de 2022 .

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Anteprojeto de Lei 001 - Anteprojeto de Lei

Conceder isenção fiscal sobre a cobrança do IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no município, ou concessão de benefícios.

Emenda - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 001.04.2024

Altera o caput e o § 1º do artigo 3°, do Projeto de Lei nº 001-04/2024.

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Projeto de Decreto Legislativo 002 - Projeto de Decreto

Contas anuais do Poder Executivo, exercício 2020.

Indicação 012 - Indicação

Sessão solene alusiva aos 50 anos da Paróquia Evangélica Luterana.

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Indicação 010 - Indicação

Pagar diárias antecipadamente para servidores do Poder Executivo.

Indicação 009 - Indicação

Pintura e tachões no asfalto, onde está danificado.

Indicação 008 - Indicação

Toldo no Posto de Saúde.

Indicação 002 - Indicação

Estação de hidratação na Praça dos Pássaros.

2022

Indicação 014 - Indicação

Tenda móvel para Praça dos Pássaros.

Indicação 013 - Indicação

Auxílio do CTG Querência do Gaúcho.

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.