Matérias Legislativas - Câmara de Colinas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_e_modificativa_n_012023_ao_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 527,9 kB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Reajuste do vale alimentação - Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos cargos eletivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0042023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 862,6 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos servidores da Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 824,7 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 21ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_0012023_ao_Projeto_de_Lei_n_067032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,5 kB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Marisa

Rodrigo

Silvia

Valmir

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_035_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,3 kB

9 autores:

Fabiel

Heitor

Ito

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Conceder homenagem às ex-Vereadoras em sessão solene.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 867,2 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Concessão de diárias - Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,6 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

2022

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Reajuste vale alimentação Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0122022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 790,8 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei CM

Reposição subsídios cargos eletivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 886,6 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei CM

Reposição salarial servidores da Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0102022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,1 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Moção - Moção de Apoio

CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPERS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio_Susepe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 592,3 kB

Autor(a):

Rodrigo Lagemann Horn

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio Susepe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2022

Plenária: 24ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio_Susepe.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 592,3 kB

Autor(a):

Rodrigo Lagemann Horn

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Emenda

Altera a Resolução n° 01/2017, art. 4º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Resoluo_n_012017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,9 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

9 autores:

Fabiel

Gleci

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: 19ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0092022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,4 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Continuidade da Resolução n° 001/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2022

Plenária: 12ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_0012022_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

3 autores:

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proeto_de_Lei_CM_n_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Reajuste vale alimentação Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Rodrigo

Confirmação

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Reajuste do vale alimentação - Câmara.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos servidores da Câmara.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Conceder homenagem às ex-Vereadoras em sessão solene.

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Concessão de diárias - Poder Legislativo.

2022

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Reajuste vale alimentação Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei CM

Reposição subsídios cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei CM

Reposição salarial servidores da Câmara.

Moção - Moção de Apoio

CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPERS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

Moção - Moção de Apoio

Moção de apoio Susepe.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Emenda

Altera a Resolução n° 01/2017, art. 4º.

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Continuidade da Resolução n° 001/2017.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Reajuste vale alimentação Câmara.