Câmara de Colinas *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Legislação diárias
Categoria: Diárias - Legislação e tabela de valores
Publicado em: 24 de março de 2026
Legislação e tabela de valores das diárias.
Anexos:
Diárias 2026
Categoria: Diárias
Publicado em: 24 de março de 2026
Relatório anual de diárias pagas. Atualização mensal.
Lei Orgânica Municipal
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 12 de março de 2026
Regimento Interno
Número: 001.01.2025
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 12 de março de 2026
Diárias 2025
Categoria: Diárias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Relatório anual de diárias pagas.
Diárias 2024
Categoria: Diárias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2025
Relatório anual de diárias pagas.
Regulamentação da Lei de Licitações
Número: 001.2024
Categoria: Regulamentação da Lei de Licitações
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Regulamentação da LAI
Número: 1.727-04/2016
Categoria: Regulamentação da LAI
Publicado em: 16 de dezembro de 2016
No âmbito da Câmara Municipal de Colinas, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pela Lei 1.727-04/2016 que REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA
