Câmara de Colinas *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Ordem de Serviço
Número: 003.2024
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Alterar horário das sessões
Ordem de Serviço
Número: 002.2024
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Alterar horário da sessão.
Suspende Resolução de Mesa n° 002
Número: 003.2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de junho de 2024
Suspende Resolução de Mesa n° 002.2024
Ordem de Serviço
Número: 001.2024
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 20 de maio de 2024
Agendar data e horário de sessão
Estabelece regras para trabalho na Câmara
Número: 002.2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 14 de maio de 2024
Suspende nas dependências do Poder Legislativo de Colinas – RS, todo trabalho legislativo, sem realização de atividades legislativas e administrativas.
Decreto Legislativo
Número: 001.2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2024
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Balanço Geral do Município - exercício 2011.
Regulamentação da Lei de Licitações
Número: 001.2024
Categoria: Regulamentação da Lei de Licitações
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Regulamentação da Lei de Licitações
Número: 001.2024
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Regulamenta Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Crédito Suplementar
Número: 001.2023
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Ordem de Serviço
Número: 006.2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Transferir sessão
Ordem de Serviço
Número: 005.2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Transferir sessão.
Ordem de Serviço
Número: 004.2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Antecipar e transferir sessões.
Decreto Legislativo
Número: 003/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2023
Acolhe o Parecer Tribunal de Contas, aprovando as Contas Anuais dos Administradores Executivo Municipal de Colinas, Senhores Sandro Ranieri Herrmann e Regina Beatris Sulzbach, referente ao exercício de 2021.
Ordem de Serviço
Número: 003.2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Transferir sessão ordinária.
Decreto Legislativo
Número: 002/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Acolhe o Parecer Tribunal de Contas do Estado, aprovando as Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, Senhores Sandro Ranieri Herrmann e Regina Beatris Sulzbach, referente ao exercício de 2020.
Ordem de Serviço
Número: 002.2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 03 de maio de 2023
Uso de diárias.
Nomear Comissão Especial
Número: 001.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2023
Definir posição dos membros da Comissão Especial - Reformulação do Regimento Interno.
Decreto Legislativo
Número: 001/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
Concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção.
Ordem de Serviço
Número: 001.2023
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Regras para protocolar projetos.
Ordem de Serviço
Número: 006.2022
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Transferir sessão.
