Legislação

Número: 007.2020

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 08 de junho de 2020

Transfere sessão, estabelece uso da tribuna.

Número: 006.2025

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 25 de maio de 2020

Transfere sessões ordinárias do mês de junho de 2020.

Número: 005.2020

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 25 de maio de 2020

Transfere sessão, estabelece novo horário e regras internas da Casa.

Número: 004.2020

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 18 de maio de 2020

Transfere sessão, estabelece novo horário e regras internas da Casa.

Número: 003.2020

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 04 de maio de 2020

Transfere a sessão plenária da primeira quarta-feira, dia 06, para a segunda quarta-feira, dia 13, do mês de maio de 2020, às 19 horas e 30 minutos na Câmara.

Número: 002.2020

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 11 de abril de 2020

Realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara.

Número: 001.2020

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 20 de março de 2020

Transfere as sessões plenárias da primeira e terceira quarta-feira, para a segunda e quarta quarta-feira durante o mês de abril de 2020, respectivamente nos dias 08 e 22 de abril de 2020.

Número: 001.2019

Categoria: Resolução de Mesa

Publicado em: 11 de outubro de 2019

Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Número: 001/2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de agosto de 2019

Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2017.

Número: 001.20219

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de junho de 2019

Designar servidor para função de Ouvidor Geral.

Número: 001/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de setembro de 2018

Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do Administrador Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2016.

Número: 001.2028

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de julho de 2018

Nomear Comissão Processante para investigar possíveis infrações políticas-administrativas.

Número: 001/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de outubro de 2017

Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas , aprovando as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2015.

Número: 1.727-04/2016

Categoria: Regulamentação da LAI

Publicado em: 16 de dezembro de 2016

No âmbito da Câmara Municipal de Colinas, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pela Lei 1.727-04/2016 que REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA

Número: 001/2016

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de outubro de 2016

Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas , aprovando as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2015.

Número: 001/2015

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de fevereiro de 2015

Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, referentes o exercício de 2012.

Número: 003.2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de dezembro de 2014

Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2010.

Número: 002.2014

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2014

Concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção.